APLICATIVO ICMS-ST Painel de Controle da Substituição Tributária

O QUE É APLICATIVO ICMS-ST Agilize o processo da sua empresa de onde você estiver

Sempre que houver qualquer alteração em relação às mercadorias que você cadastrou (modificações no código NCM ou na descrição, nos percentuais de MVA ou alíquotas, valores de pauta fiscal, benefícios fiscais e outras informações relavantes), você recebe uma notificação indicando a novidade.

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DESTAQUES DO APLICATIVO Tecnologia á sua disposição

- Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: traz as mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, separadas por Estado, acessadas através da informação do código NCM ou da descrição, onde estão disponíveis as seguintes informações: o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria; os percentuais de MVA, interna e interestadual; os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria; informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos.

- Alíquotas e benefícios fiscais: ferramenta contendo todas as referências e informações importantes a serem observadas, para fins da determinação da alíquota a ser aplicada nas operações internas e dos benefícios fiscais existentes (reduções de base de cálculo, isenções, créditos outorgados), de acordo com a mercadoria ou serviço, e ainda as hipóteses de diferimento. Funcionalidade disponível em relação aos seguintes Estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Ceará, Roraima, Rondônia, Bahia, Piauí, Pernambuco, Pará.

- Simulador de Cálculos: com base nas informações fornecidas, o sistema calcula automaticamente o valor do ICMS a ser recolhido a título de substituição tributária.

- Perguntas e respostas: dúvidas recorrentes acerca do regime da substituição tributária, respondidas pela equipe técnica da Econet.

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